Processo 287161/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 19:17
Autuado em 01/04/2014 19:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5034/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5034/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5034/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CURITIBA - FUMDEC
Gestor atual OSIRIS PONTONI KLAMAS
Gestor das Contas OSIRIS PONTONI KLAMAS
Outras partes NAZIR ABDALLA CHAIN

Juntadas
DataDescrição
27/07/2015 17:35 do Protocolo 590011/15
21/07/2015 16:42 do Protocolo 574768/15
10/07/2015 15:44 AR do Ofício OCN - 4340/2015 - DP
27/04/2015 08:44 do Protocolo 344487/15
04/04/2014 19:28 do Protocolo 303019/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2015 Ofício de Contraditório   4340/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5034/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 1647/2015
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 1417/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6975/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 11:11 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2636/2016 -
22/09/2016 09:41 GCFAMG  
20/09/2016 15:11 SMPjTC Parecer nº 12510/2016 - Regularidade. Prestação de contas anual. Regularidade.
23/07/2015 13:31 COFIM Instrução nº 4576/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
17/06/2015 09:37 DP Informação nº 15720/2015 -
17/06/2015 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 4340/2015 -
04/04/2014 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1417/2015 -
04/04/2014 14:15 DCM Instrução nº 2688/2015 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 00:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6975/2014 -

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